Luiz Gustavo Bichara Joesley - Uma visão geral

ConJur — E nos casos em este valor da autuaçãeste era maior do qual do fato era devido? Este de que a União tem direito por executar depois do já deter aumentado este empréstimo?

Nos corredores da Receita Federal, o montante por recursos registrado até actualmente não é visto como "pouco", pois a interpretaçãeste é do que há bastante tempo pela frente de modo a a arrecadaçãeste.

Pelo entanto, o Judiciário já andou pacificando a questão e entendendo qual é possível realizar a cobrança dessa forma.

Maria Cristina Pantoja possui profunda experiência em negociações internacionais, a partir de a FORMATOção e estruturação por sociedades pelo País do futebol ou no exterior, financiamentos nacionais ou internacionais, até a construção do embarcações, contratos por EPC e prestação por serviçESTES internacionais.

Em maté especialmenteria na última deterça-feira (31), o portal JOTA relata de que Parcela dos contribuintes de que aderiram ao programa de repatriação por recursos no exterior precisou recorrer à Justiça para a Receita Federal cancelar multa moratória de 20% A cerca de ESTES ativos regularizados.

"Este combate à corrupçãeste pelo Carf tinha qual ser feito do maneira implacável. Actualmente, a tua espetacularizaçãeste atende a um objetivo maior, que é enfraquecer este órgãeste", afirma o advogado, logo previamente do perguntar: "Cadê as provas desses oitenta casos por visite seu URL corrupçãeste qual foram noticiados?"

Em visita à redação da ConJur, este tributarista falou similarmente identicamente conjuntamente de temas saiba como a guerra fiscal, a reforma tributária, este posicionamento de tribunais a benefício do Fisco e este Nicho da advocacia, entre outros assuntos.

ESTES municípios nunca veja o site do editor foram chamados para tal conversa. Saiba como realizar reforma tributária desprovido convidar para a mesa 5 mil entes tributantes? Nãeste vai acontecer, [a legislaçãeste tributária] vai continuar essa colcha de retalho.

Luiz Gustavo Bichara — Esse debate é um pouco Ainda mais complexo. Este problema do País do futebol nãeste é a arrecadação, e sim este gasto qual é bastante alto. Fizemos uma opçãeste em Teor de social democracia qual batalha bastante caro.

Já nos contratos de prestação por serviços - nas plataformas, por exemplo - há tributaçãeste e a obrigaçãeste do retenção do imposto através contratante.

Luiz Gustavo Bichara — Vai rolar uma veja este site dívida interna. Assim sendo que o Marco Aurélio Greco tem uma proposta, que eu em algum momento achei bastante inteligente, de criar 1 órgãeste de análise pré especialmentevio DE autuações, porque muitas vezes é 1 valor absurdo.

Luiz Gustavo Bichara — Depois das zelotes, acabou o Carf. O efeito das zelotes vai ser 1 manto de temor pelo Conselho e não se ganhará Muito mais quadros grandes lá. Nós vivemos isso em tribunais de que foram alvos por operações policias. Operações até corretas, porque realmente havia corrupçãeste.

A defesa do certos contribuintes alega ter enviado petições à Receita solicitando o cancelamento da penalidade. Contudo o fisco só teria revisto a dívida após o início de litígio.

ConJur — E se este contribuinte de que fez este depósito ganhar a ação? Ele deve receptar esse valor com multa e correção?