Segundo a relatora do recurso no STJ, ministra Nancy Andrighi, o traço que caracteriza este interesse individual homogêneo saiba como coletivo é a eventual presença por interesse social qualificado em sua […]
Um tema de que vem ganhado destaque na justiça do trabalho e gerando diversos questionamentos na justiça, é a hipotese por se responsabilizar o empregador por fatos supervenientes às suas forças, como é este caso do empregado que é assaltado, ou sofre alguma violência em este expediente de manejorefregatráfego ou nas dependências da empresa. Zelar pela segurança da populaçãeste e, produzir mecanismos que garantam a tranquilidade do todos os cidadãos é dever do Estado, dependendo de preceitua este art.
A entidade busca similarmente identicamente conjuntamente a declaraçãeste de inconstitucionalidade parcial, desprovido reduçãeste por texto, do dispositivo Lei Complementar 87/1996 (Lei Kandir), de modo a afastar qualquer hipotese de incidência do tributo A respeito de operações que envolvam programas por computador (softwares). Este convênio prevê que em operações envolvendo “bens e mercadorias digitaisâ€, comercializados por meio por transferência eletrônica do dados, o […]
A confiança do consumidor subiu 2,1 pontos em julho ante junho, na sé especialmenterie usando ajuste sazonal, informou a Fundaçãeste Getúlio Vargas (FGV). O Ãndice de Confiança do Consumidor (ICC) passou por 82,1 pontos em junho de modo a 84,2 pontos em julho. O indicador vinha de 3 meses consecutivos por retraçãeste. “Normalmente, após a ocorrência do choques saiba como o do maio, a confiança dos agentes é afetada negativamente num primeiro momento e se recupera em seguida.
As alterações trazidas através lei 13.467, em vigor a partir de 11 do novembro do 2017, e qual ficaram conhecidas tais como “Reforma trabalhistaâ€, promoveram a mudança de mais de cem pontos da Consolidação das Leis do Produção (CLT). Propondo a modernização da legislaçãeste trabalhista e a flexibilizaçãeste DE relações de produção, a nova lei trouxe modificações sensÃveis e relevantes a pontos nevrálgicos da rotina do trabalhador, estabelecendo a prática do jornada 12×36 atravfois do negociaçãeste direta entre empregado e patrão; permissão do trabalho de grávidas em condições insalubres; desnecessidade por homologaçãeste por rescisões perante o sindicato; facultatividade da contribuiçãeste sindical; isençãeste de custas judiciais apenas para empregados com renda inferior a quarenta% do teto do INSS; limitação do valor da indenização por […]
Embora seja uma excelente notÃcia, a recuperação apenas parcial do julho sugere que este ritmo lento da economia e do mercado do trabalho continua pesando bastante nas avaliações do consumidorâ€, avaliou Viviane Seda Bittencourt, coordenadora da Sondagem do Consumidor, em nota oficial. A intençãeste de compras […]
A óptima-fé é a todos os momentos presumida, cabendo àquele qual alega a existência por má-fé a comprovação nesse sentido. Esse foi o entendimento usado através 2ª Câmara da 1ª Turma Ordinária do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) ao admitir a apropriação Destes cré especialmenteditos de PIS e Cofins A cerca de notas fiscais tidas saiba como inaptas pela fiscalizaçãeste.
A Comissãeste do Finanças e Tributação aprovou este Projeto de Lei 9618/18, do home Senado, de que proÃbe ESTES bancos por concederem financiamentos lastreados utilizando recursos oficiais a companhias em débito com o Fundo por Garantia do Tempo de Serviçeste (FGTS). Este relator, deputado Benito Gama (PTB-BA), avaliou de que a proposta é meramente normativa, isento impacto financeiro ou orçamentário, e recomendou a aprovaçãeste.
Uma empresa qual desistiu de 1 processo A respeito de cobrança do ICMS para aderir a programa do refinanciamento de dÃvida do governo federal conseguiu reabrir o processo tributário, mesmo utilizando o pedido do desistência já tendo transitado em julgado. A decisãeste é da 2ª Seção do Tribunal Regional Federal da 3ª Região. A empresa ingressou utilizando proceder em 1999 alegando qual nãeste se submetia ao recolhimento de Cofins até a publicação da Lei nove.
ARTIGO: A responsabilidade do empregador por violência sofrida pelo empregado durante a jornada de trabalho
Igualmente houve regularização por quarenta mil microempreendedores individuais. De modo a o Sebrae, a crise econômica foi um Destes principais motivos qual levaram cerca por 600 mil micro e pequenos empreendedores à inadimplência. Pelas regras criadas pelo Comitê Gestor do […]
No POR DIA 26/07 ESTES advogados da Silva Freire participaram do “Dia da Onda Empreendedoraâ€, um evento realizado pela Junior Achievement. A Junior Achievement é uma DE superiores organizações sociais incentivadoras do jovens do mundo, estimulando e desenvolvendo cada jovem de modo a chegarem mais preparados no Nicho de produção. Utilizam o mé especialmentetodo “Aprender-fazendoâ€, pioneirismo em educaçãeste financeira, preparaçãeste de modo a o Comércio por produção e empreendedorismo e Nesse caso, geram caminhos para empregabilidade e criação do empregos.
A Terceira Turma do Superior Tribunal do Justiça (STJ) deu provimento a recurso do municÃpio por Brusque (SC) de modo a determinar o prosseguimento por uma proceder civil pública movida contra um banco em razãeste da cobrança automática do tarifa do renovaçãeste cadastral Destes servidores públicos municipais. O entendimento do colegiado é de que o municÃpio é de legitimidade ativa de modo a tutelar os direitos individuais homogêneos em questão, já que os entes polÃticos têm este dever-poder por proteção do valores fundamentais e que a pertinência temática e a representatividade adequada desses legitimados são meu link presumidas.
Este ano por 2015 tem sido caracterizado por uma sfoirie do polêmicas no nosso PaÃs, tanto pelo âmbito polÃtico quanto no aspecto econômico diante da crise qual assola este Brasil. A Assembleia Legislativa do Estado do São Paulo aprovou o Projeto do Lei 1247/2007 do Deputado Rui Falcão (PT), entretanto este Governador Geraldo Alckmin (PSDB) este vetou em sua integralidade por entender qual a matfoiria ultrapassa ESTES limites da Constituição da República pelo qual tange a competência concorrente.
por Geraldo Magela S. Freire Advogado da SILVA FREIRE ADVOGADOS Comemoraram-se em 11 por agosto a lei de criaçãeste Destes cursos jurÃdicos pelo site recomendado PaÃs do futebol e similarmente identicamente conjuntamente o Dia do Advogado. Todo cidadãeste possui direito constitucional de se defender. E o advogado é, portanto, parcial. É este contraditor da reação de parcialidade do seu adversário.