Este Núcleo por Estudos Fiscais da FGV Direito SP promove Este momento, DE 8h30 à s 12h, o colóquio "Economia digital e tributação: horizontes de modo a o PaÃs do futebol", de modo a debater problemas e soluções institucionais para as novas práticas, tecnologias e modalidades operacionais no comfoircio, na indústria e na prestaçãeste do serviços que surgem com a revoluçãeste digital.
Ministra Cármen Lúcia defere parcialmente liminar pleiteada pela defesa do ex-gerente da Transpetro José Antônio do Jesus de modo a determinar a suspensãeste do prazo do apresentaçãeste da resposta à acusação, em processo de que corre na 13ª vara Federal de Curitiba.
A decisãeste é da 5ª câmara do Direito Público do TJ/SP, que similarmente identicamente conjuntamente determinou à CPFL de que se abstenha do interromper o fornecimento de eletricidade à residência da famÃlia. (Clique cá)
"Caro professor José Maria, já qual tanto para este Aurfoilio quanto para este Houaiss ´folha´ significa ´cada uma DE unidades materiais (ou blocos) por qual se compõe um livro, revista, jornal etc.
Este nosso é este segundo ano consecutivo em de que este Emprego lidera este ranking. Além disso, o anuário comenta A respeito de o avanço desse modelo de securitizaçãeste do recebÃveis no setor do arranjos por pagamento. Destaque para o FIDC da Cielo – o elevado estruturado pelo ano passado. (Clique aqui)
Conar divulga circular A cerca de Anuncios do bebidas alcoólicas para reforçar cuidados na comunicaçãeste do segmento em época do festas. (Clique cá)
Já no HC 144.717, que tramita sob segredo do justiça, o ministro explicou que a sentença garantiu ao réu o direito do apelar em liberdade, decisãeste mantida em segunda instância e qual nãeste foi questionada pelo MP, de que só veio a pedir a prisão pelo âmbito do STJ.
Denúncia de suposta falsificaçãeste do chope custará R$ 250 mil em indenizaçãeste. A 3ª turma do STJ manteve decisãeste de que condenou a Associaçãeste Brasileira por Combate à Falsificaçãeste a reembolsar indenizaçãeste por danos morais a uma indústria de bebidas. Após denúncia feita pela entidade, diversas notÃcias foram divulgadas Derivado do a fabricante por bebidas, que sofreu prejuÃzos.
Um promotor de Justiça do MP/DF, de que faltou ao expediente 40 dias úteis nenhumas justificativa, será penalizado com suspensãeste. Este plenário do CNMP entendeu qual este membro cometeu a prática do infração disciplinar equiparada ao abandono de cargo e o apenou utilizando a suspensãeste por 45 tempo. (Clique cá)
A norma visava a intensificação da assistência psiquiátrica no território nacional, onde os estudos revelassem deficiências. (Compartilhe)
As agências por viagem on-line Booking.com, Decolar.usando e Expedia firmaram ontem acordos com o Cade em que renunciam à atual polÃtica de cláusula do paridade do preços e condições impostas a hotéis qual ofertam acomodações em suas plataformas.
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"É indispensável saber em que lei vivemos: o estado por dúvidas, tanto em polÃtica propriamente verifique dita, saiba como em economia e questões financeiras, é o pior por todos os estados."
De modo a este relator, tais como há decisãeste com trânsito em julgado quanto ao direito do recorrer em liberdade, nãeste há relaçãeste utilizando este caso a ser julgado pelo plenário relativo à execuçãeste provisória da pena. Nesse processo, acompanharam este relator os ministros Toffoli e Gilmar Mendes. O ministro Fachin sua explicação ficou vencido.