Os Princípios Básicos de Eduardo Cunha Bichara

AGU divulga cartilha Derivado do as condutas vedadas aos agentes públicos Federais durante as eleições que ocorrerãeste o presente ano. Confira na íntegra. (Clique aqui)

De modo a aproveitar os jogos da Copa do Mundo, os apenascios do Emprego Siqueira Castro Advogados prepararam um compilado de dicas de modo a ESTES consumidores nãeste caírem em armadilhas nas compras durante os jogos. (Clique cá)

PEC que inclui hipotese do prisãeste para ré especialmenteus condenados em 2ª instância foi protocolada ontem na Câmara dos Deputados. Texto propõe mudanças na redaçãeste do artigo 5º, inciso LVII, da Carta Magna, de que trata da consideraçãeste do culpa após trânsito julgado. (Clique aqui)

O caso é trágico, e infelizmente não incomum no atual quadro de violência : uma dama vai com a família ao shopping e é atingida, enquanto passeia, por uma bala perdida, tendo uma lesão na perna. Este tiroteio é consequência do assalto contra automóvel-forte de que recolhia malotes do supermercado instalado dentro por shopping. A questãeste jurídica, de que aportou pelo STJ : o supermercado pode ser responsabilizado pelo ocorrido, tendo em Aspecto qual a cliente passeava pelo shopping, nãeste a ser consumidora do mercado ? O relator, ministro Salomão, afastou a responsabilidade. S. Exa. apresentou voto apontando de que a cadeia produtiva do serviçeste, apesar do ter iniciado com o supermercado, nãeste É possibilitado a alcançá-lo para fins de responsabilidade civil, pois enquanto o serviço foi prestado em suas imediações, este Nicho ofereceu toda a segurança possível, mantendo incólume a integridade por seus consumidores.

A 5ª turma do TRF da 3ª regiãeste condenou este jornalista Miguel Baia Bargas, do blog Limpinho & Cheiroso, por calúnia e difamação contra este juiz Moro. Ele teria divulgado notícia qual dizia qual este magistrado trabalhou para o PSDB e ajudou a desviar milhões da prefeitura de Maringá.

Em 1966, este entãeste presidente Castelo Branco sancionou a lei 5.010/66. A norma criava a Justiça Federal pelo Brasil e instituía igualmente os extravagantes feriados pelo âmbito do Judiciário Federal brasileiro. Na Páscoa, diz a lei de que eles, ESTES servidores da Justiça Federal, diferentemente do resto Destes mortais, têm folga a partir de a quarta-feira, Este momento. O Judiciário nos Estados, seguindo esse pé especialmentessimo exemplo, em geral igualmente enforcam a quinta-feira que antecede a sexta-feira Santa.

A reforma trabalhista determina indicação do valores na petiçãeste inicial, contudo não exige liquidaçãeste. Com esse entendimento, o juiz convocado Carlos Eduardo Oliveira Tempo, em atuaçãeste no TRT da 15ª regiãeste, deferiu liminar em MS de modo a suspender ordem judicial que determinava este aditamento da inicial de modo a separaçãeste e correta valoraçãeste das verbas postuladas. (Clique aqui)

A nova ediçãeste, usando centenas por respostas A cerca de a Língua Portuguesa, da Muito mais simples à Muito mais complexa, salvará a todos pelo dia a dia da produção jurídica. Adquira seu indispensável vá para esses caras exemplar. (Clique cá)

Entre ESTES temas qual serão abordados estão a evasão por divisas e a regularizaçãeste do bens pelo exterior. As aulas ocorrerãeste às segundas e quartas-feiras, a partir das 19h, até o POR DIA 29/seis.

Ai, ai, ai... Saiba como se não bastasse, ainda comparou a situação utilizando ocasiãeste em que esteve internado na UTI por hospital: "Ao precisamente tempo em de que aquilo era amplamente desagradável, era necessário, tais como a aplicação da lei penal às vezes também não é agradável, contudo necessária. Em uma se procura saúde e na outra, talvez, se procura a paz social, alguma coisa assim."

Agência por turismo e duas companhias afoireas nãeste precisarãeste indenizar por danos morais dois passageiros de que foram impedidos por embarcar em virtude da carência do repasse do valor DE passagens às companhias aéreas pela agência do turismo.

Pelo âmbito da reforma trabalhista, a advogada Silvia Burmeister discorre sobre o assfoidio aos advogados e trabalhadores, destacando o constrangimento ilegal em audiência ou em despacho por juízos sumários em pré-julgamentos. (Clique aqui)

Para veja este colegiado, a diferença é ínfima e insuficiente de modo a impedir este seguimento do recurso e determinou a remessa Destes autos ao TRT da 3ª região para que mesmo que realizado o exame do recurso. (Clique aqui)

Nosso curso conta utilizando rigorosa preparação pedagógica, aliando dinamismo com profundidade e excelência.

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