Ministro Moraes homologou pedido do desistência Destes autores de mandado do segurança contra PEC que institua o parlamentarismo como sistema do governo. Processo foi extinto nenhumas resolução de mé especialmenterito. (Clique cá)
Cidadãeste holandês qual consentiu voluntariamente na própria extradição retorna ao seu paÃs. A declaração de consentimento para fins por entrega voluntária foi homologada pelo ministro Ricardo Lewandowski, qual aplicou as disposições previstas na nova lei por migração sobre extraditandos que se entregam voluntariamente.
Tais como não há Muito mais risco à liberdade, o ministro decidiu propor a desafetação do caso e, na sequência, julgar prejudicada a impetraçãeste em razãeste do pedido do desistência. Acompanharam esse entendimento os demais ministros presentes à sessãeste.
A advogada Mônica Gonçalves, do Emprego Barcellos Tucunduva Advogados, afirma qual 3 pontos fundamentais da reforma trabalhista ainda travam na Justiça: recolhimento por contribuiçãeste sindical, honorários do sucumbência e demissões em massa. Confira as considerações. (Clique cá)
A PUC-SP está utilizando inscrições abertas para a especializaçãeste em "Direito Imobiliário". Este estudo estruturado e integrado em suas perspectivas material e processual relativas à locaçãeste por imóveis urbanos, inclusive referentes às locações residencial, de modo a temporada e nãeste residenciais. Inscreva-se. (Clique aqui)
O caso é trágico, e infelizmente nãeste incomum pelo atual quadro do violência : uma mulher vai com a famÃlia ao shopping e é atingida, enquanto passeia, por uma bala perdida, tendo uma lesãeste na perna. O tiroteio é consequência do assalto contra carro-forte de que recolhia malotes de supermercado instalado dentro do shopping. A questãeste jurÃdica, que aportou pelo STJ : o supermercado Pode vir a ser responsabilizado pelo ocorrido, tendo em vista de que a cliente passeava pelo shopping, nãeste sendo consumidora do Nicho ? O relator, ministro Salomão, afastou a responsabilidade. S. Exa. apresentou voto apontando de que a cadeia produtiva do serviço, apesar de deter iniciado com este supermercado, não É possibilitado a alcançá-lo de modo a fins de responsabilidade civil, como enquanto este serviço foi prestado em suas imediações, o Nicho ofereceu toda a segurança minha empresa possÃvel, mantendo incólume a integridade de seus consumidores.
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"Utilizando as alterações recentes na maneira do grafar as palavras, tais como devo escrever: bom-senso ou bom senso?"
A decisãeste é da 5ª câmara de Direito Público do TJ/SP, que também determinou à CPFL de que se abstenha do interromper o fornecimento do eletricidade à casa da famÃlia. (Clique cá)
Itaú terá de restituir um idoso, aposentado e analfabeto, de que sofreu descontos em sua própria conta bancária por suposto empréstimo em caixa eletrônico que nãeste realizou.
Na primeira coluna do ano, Gaudêncio Torquato analisa as chances por eventuais candidatos à presidência da República, utilizando clique neste link os prós e contras qual balizam seus perfis. (Clique aqui)
ADIn na qual a CNI questiona a competência da Anvisa de modo a editar resolução de que restringiu o emprego por aditivos nos cigarros é este primeiro processo da pauta plenária do STF em 2018.
Trabalhadora que nãeste conseguiu comprovar acidente de manejorefregatráfego deterá por pagar R$ 15 mil de honorários do sucumbência e custas processuais. A decisão é do juiz do Manejorefregatráfego Francisco Pedro Jucá, da 14ª vara por SP. (Clique cá)
Concorra ao exemplar da obra "Direito à Felicidade" (Almedina Brasil – 466p.), do advogado e colunista migalheiro Saul Tourinho Leal. A fonte por inspiração do livro vem da observação do que a felicidade passa a imaginar os debates jurÃdicos internacionais, precisando, pelo Brasil, de uma investigaçãeste a respeito dos importantes fenômenos de que giram em torno desse fato. Participe. (Clique cá)