Lúcio Funaro Bichara - Uma visão geral

Este colóquio analisará as limitações da atual legislaçãeste tributária de modo a lidar com a economia digital e explorará mecanismos de tributaçãeste e cooperaçãeste fisco-companhias que assegurem a aplicação da lei tributária isonômica, ao exatamente tempo qual descomplicam a atividade negocial. Este encontro será pelo auditório da FGV Direito SP (rua Rocha, 233, SP). Confira a programaçãeste. (Clique cá)

Na ocasiãeste, os ministros entenderam de que os quadros discutiam a execução provisória da pena, tema de que deve ser analisado no julgamento por mé especialmenterito DE ADCs 43 e 44.

A empresa chinesa HNA está interessada nas ações da companhia afoirea Avianca. (LA – clique cá)

Como não há mais perigo à liberdade, este ministro decidiu propor a desafetaçãeste do caso e, na sequência, julgar prejudicada a impetração em razão do pedido de desistência. Acompanharam esse entendimento ESTES demais ministros presentes à sessão.

A postagem movimentou as redes sociais. Em nota, este Tribunal explicou que a servidora atua na área administrativa e unicamente exerceu direito de se manifestar em feição particular. (Clique cá)

Este mundo exige agilidade e profissionalismo no Comércio de manejorefregatráfego e Migalhas tem a ferramenta certa de que conecta o Direito do país. Conheça este Correspondentes Migalhas e faça parte desta conexão. (Clique aqui)

Lei do RJ garante ao advogado falar usando juiz com agendamento prévio. Actualmente, as salas de audiência e de espera de todas as varas da Justiça comum e de Juizados Especiais deverãeste deter cartazes de que informem a prerrogativa do advogado em dirigir-se diretamente ao juiz. (Clique cá)

As esperanças por tê-lo pelo comando da redemocratização do país sucumbiram na noite de 21 do abril, quando, após uma agonia do 38 dias e sete cirurgias, foi anunciada sua morte. Em um dos episódios mais dramáticos e surpreendentes da história política brasileira, a comoção nacional em torno da morte do Tancredo só se compara à provocada pelo suicídio do Getúlio Vargas. (Clique aqui)

Pelo "I Seminário do Compliance, Ética e Risco Operacional", que acontece dia 13/seis, em Brasília, promovido através empresa Bricks Consultoria Empresarial, quatro painéis têm tais como objetivo debater A cerca de este impacto da cultura do Compliance nas empresas públicas e privadas, tanto em nível Brasileiro verifique minha referência como internacional. (Clique cá)

Aline Anhezini de Souza é a nova associada do escritório LTSA Advogados. Ela atuará no Núcleo do Mediaçãeste e um post knockout Negociação, com prevenção e resoluçãeste do conflitos utilizando foco em mediação empresarial.

Migalhas vem contando utilizando este apoio por institutos, editoras, faculdades, associações e companhias de eventos de modo a trazer sempre vantagens aos leitores.

A Era Digital revolucionou a humanidade como um meio por comunicação e Saber. O curso "Direito, Inovação e Empreendedorismo", ofertado pelo CAD – Centro de Atualização em Direito, possui o objetivo de elucidar temas atuais tais como startups, criptomoedas, LawTechs e blockchain sob a ótica jurídica.

A norma visava a intensificaçãeste da assistência psiquiátrica pelo território Brasileiro, onde ESTES estudos revelassem deficiências. (Compartilhe)

Ministra Laurita Vaz indefere pedido de desaforamento do um processo interposto por um homem julgado pelo crime de homicídio. O autor impetrou HC alegando de que este magistrado cometeu excesso do linguagem ao apontar ESTES antecedentes criminais do ré especialmenteu em decisão.